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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:43
Guarda compartilhada começa a valer hoje
Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:07
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00
Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:14
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:10
Fiscalização de viagens será mais severa
Magistrada enfatizou a necessidade de se fiscalizar a documentação necessária dos menores de 18 anos no momento do embarque em ônibus de viagens
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21
União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos
Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45
Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus
Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:32
Sarney assume a Presidência da República no domingo
O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:45
Juiz boliviano é preso por tráfico de pessoas
Investigações começaram um mês atrás e permitiram a comprovação do tráfico de adultos e menores de idade para o Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:07
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
Viagens para premiar funcionários foram perdidas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Empresa é investigada por fraude de R$ 300 milhões
Operação Avaritia deflagrada hoje tem o objetivo de investigar empresa ligada à área educacional que fraudava o recolhimento de impostos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:11
CCJ aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco texto de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que altera de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viajar a turismo ou a negócios.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Servidores do Senado não poderão mais receber por participação em comissões, decide CCJ
Isto é o que define projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acaba de ser adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que ainda precisa da avaliação da Comissão Diretora da Casa para passar a valer.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:01